Em meio ao cenário de desafios enfrentados nos cruzamentos entre rodovias e linhas férreas, está a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com a missão indispensável de regular e fiscalizar as concessões de infraestrutura de transporte terrestre no Brasil. No entanto, o que observamos na prática é que, muitas vezes, as leis existem, mas não são devidamente cumpridas. E é nos cruzamentos rodoferroviário que essa lacuna na fiscalização se torna mais evidente. Continue a leitura para saber mais:
Enquanto a ANTT deveria ser a guardiã da segurança nesses locais sensíveis, parece não estar agindo com a efetividade necessária. Aceitar a sinalização irregular nesses cruzamentos é aceitar o risco de acidentes graves e potencialmente fatais. A segurança rodoviária é um aspecto crucial que demanda atenção constante e rigorosa, pois qualquer falha pode resultar em tragédias irreparáveis.
O que precisamos é de uma fiscalização incisiva por parte da ANTT. Isso significa auditorias e inspeções rigorosas e regulares de acordo com o que é exigido por lei, com respeito as normas da ABNT e com foco na garantia do cumprimento das obrigações contratuais pelas concessionárias. Multas e advertências não podem ser apenas uma formalidade, mas devem ser aplicadas com seriedade, com a possibilidade real de suspensão temporária da concessão em casos graves de descumprimento. Essas medidas precisam ser efetivas e exemplares para garantir que as concessionárias cumpram com suas responsabilidades de maneira adequada.
É fundamental que a ANTT se comprometa com a segurança dos cidadãos nas passagens de nível. Isso inclui revisões e ajustes contratuais quando necessário, além de ações decisivas, como a rescisão de contratos de concessão em situações extremas. A ANTT já dispõe dos recursos adequados, de um corpo técnico capacitado para executar essas tarefas, e do suporte legal de uma legislação que exige a correta sinalização nas passagens de nível.
Além da fiscalização, é essencial verificar se a sinalização correta está sendo utilizada para aumentar a segurança nos cruzamentos rodoferroviários. De acordo com as normas da ABNT, isso pode incluir a instalação de sinais luminosos e sonoros, além de cancelas ferroviárias. Essas medidas, que são obrigatórias por lei, contribuirão significativamente para a redução de acidentes e para a proteção da vida de motoristas e pedestres.
A conscientização pública é outra peça chave nesse quebra-cabeça. Campanhas de educação e conscientização, promovidas pela ANTT em parceria com outras entidades, podem ajudar a informar a população sobre os riscos e as melhores práticas de segurança. Quanto mais as pessoas estiverem cientes dos perigos e das precauções que devem tomar, menores serão as chances de acidentes.
A colaboração entre diferentes entidades governamentais e privadas também é crucial. A ANTT, concessionárias, prefeituras e órgãos de segurança pública devem trabalhar juntos para que a lei que garante a segurança nos cruzamentos rodoferroviários seja cumprida.
por 
Trilho Seguro © 2024
